Orientações sobre credenciamento

Aviso de Abertura de credenciamento

O Secretário-Geral do Ministério Público da União, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao Programa de Saúde e Assistência Social – Plan-Assiste/MPU entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de assistência médica e odontológica, médico-hospitalar, paramédica, perícia médica e odontológica, auditoria médica e odontológica, internação domiciliar, no período de 13 de março a 22 de novembro de 2012. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, poderão ser obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.gov.br.

Edital de Credenciamento nº 01/2012

O presente edital tem por finalidade o credenciamento, a nível nacional, de pessoas físicas (exceto DF) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médicohospitalar, paramédica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e psicologia), odontológica, perícia médica e perícia odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Programa de Saúde e Assistência Social – Plan-Assiste.

Orientações para o credenciamento

Este deve ser o primeiro documento a ser lido, pois ele auxiliará no preenchimento dos demais e esclarecerá eventuais dúvidas a respeito da documentação e requisitos

Lista de especialidades cobertas pelo Plan-Assiste

Demonstra quais são as especialidades Médicas, Paramédicas e Odontológicas cobertas pelo PLAN-ASSISTE/MPU.

Localidades do Ministério Público da União - Lista atualizada

Lista a relação das localidades do Ministério Público da União para entrega da documentação referente ao credenciamento.