http://www.planassiste.mpu.gov.br daily 1 2009-11-30T17:13:51Z http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/aviso_credenciamento01_09.pdf O Secretário-Geral do Ministério Público da União, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao Programa de Saúde e Assistência Social – Plan-Assiste/MPU entidades e profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de assistência médica e odontológica, médico-hospitalar, paramédica, perícia médica e odontológica, no período de 09 de agosto a 17 de novembro de 2011. No publisher cristine 2011-08-08T22:40:51Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/edital_credenciamento_plan-assiste_unificado.pdf O presente edital tem por finalidade o credenciamento, a nível nacional, de pessoas físicas (exceto DF) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médicohospitalar, paramédica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição e psicologia), odontológica, perícia médica e perícia odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Programa de Saúde e Assistência Social – Plan-Assiste. No publisher cristine 2011-08-08T22:44:32Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/orientacoes-credenciamento2.pdf Este deve ser o primeiro documento a ser lido, pois ele auxiliará no preenchimento dos demais e esclarecerá eventuais dúvidas a respeito da documentação e requisitos No publisher cristine 2010-03-02T19:21:24Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/lista-especialidades.pdf Demonstra quais são as especialidades Médicas, Paramédicas e Odontológicas cobertas pelo PLAN-ASSISTE/MPU. No publisher cristine 2010-03-02T18:22:18Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/localidades-mpu-alterada.pdf Lista a relação das localidades do Ministério Público da União para entrega da documentação referente ao credenciamento. No publisher cristine 2011-08-09T19:29:55Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/solicitacao-credenciamento-pessoa-fisica.pdf Lista a documentação exigida. No publisher cristine 2010-03-18T19:41:01Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/solicitacao-credenciamento-pessoa-juridica.pdf Lista a documentação exigida. No publisher cristine 2010-03-18T19:37:37Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/ficha-cadastral-fisica.pdf Contém as informações imprescindíveis ao credenciamento como, por exemplo, os dados bancários. Quando houver alterações nos dados cadastrais da clínica novo formulário deverá ser preenchido e enviado ao PLAN-ASSISTE/MPU. No publisher cristine 2010-03-18T19:45:35Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/ficha-cadastral-juridica.pdf Contém as informações imprescindíveis ao credenciamento como, por exemplo, os dados bancários. Quando houver alterações nos dados cadastrais da clínica novo formulário deverá ser preenchido e enviado ao PLAN-ASSISTE/MPU. No publisher cristine 2010-03-18T19:44:56Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/declaracao-idoneidade.pdf A Declaração de Idoneidade também deverá ser reproduzida em papel timbrado e preenchida com os dados da empresa. Essa declaração é necessária em cumprimento às exigências da Lei 8.666/93. No publisher cristine 2010-03-02T18:24:06Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/declaracao-idoneidade-PJ.pdf A Declaração de Idoneidade também deverá ser reproduzida em papel timbrado e preenchida com os dados da empresa. Essa declaração é necessária em cumprimento às exigências da Lei 8.666/93. No publisher rodrigo 2010-03-02T18:24:04Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/declaracao-nao-emprega-menor-pessoa-fisica.pdf Declaração que não emprega menor também deverá ser reproduzida em papel timbrado e preenchida com os dados da empresa ou profissional. Essa declaração é necessária em cumprimento às exigências das Leis 8.666/93 e 9854/99. No publisher cristine 2010-03-02T18:13:00Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/declaracao-nao-emprega-menor-pessoa-juridica.pdf Declaração que não emprega menor também deverá ser reproduzida em papel timbrado e preenchida com os dados da empresa ou profissional. Essa declaração é necessária em cumprimento às exigências das Leis 8.666/93 e 9854/99. No publisher cristine 2010-03-02T18:12:57Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/carta-proposta.pdf A instituição proponente deverá reproduzir esse modelo em papel timbrado da empresa. Listar suas especialidades no local adequado, excluindo as especialidades não cobertas pelo PLAN-ASSISTE/MPU. No publisher cristine 2010-03-02T18:25:28Z Arquivo http://www.planassiste.mpu.gov.br/prestadores-de-servico/orientacoes/carta-proposta-PJ.pdf A instituição proponente deverá reproduzir esse modelo em papel timbrado da empresa. Listar suas especialidades no local adequado, excluindo as especialidades não cobertas pelo PLAN-ASSISTE/MPU. No publisher rodrigo 2010-03-02T18:25:21Z Arquivo