Parentesco | Documentos necessários |
Cônjuge | - Cópia de documento de identificação (RG, carteira de motorista etc.)
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Companheiro(a) | - Cópia de documento de identificação (RG, carteira de motorista etc.);
- Documentação solicitada no anexo I da Norma Complementar nº 01/2007. |
Pais, padrasto ou madrasta | - Cópia de documento de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de motorista etc.)
- Declaração de dependentes (anexo II da Norma Complementar nº 01/2007);
- Comprovação de que os pais, padrasto ou madrasta são dependentes no Imposto de Renda do titular. |
Filhos e enteados com menos de 21 anos de idade | - Cópia de documento de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de motorista etc.) |
Filhos e enteados entre 21 e 24 anos de idade, estudantes de curso regular de ensino | - Cópia de documento de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de motorista etc.);
- Comprovante de escolaridade. |
Menores sob guarda ou tutela | - Cópia de documento de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de motorista etc.);
- Termo judicial de guarda ou tutela. |
Beneficiários especiais (art. 1º, III da Norma Complementar nº 01/2007) | - Cópia de documento de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de motorista etc.);
- Declaração de Dependência Econômica (anexo I da Norma Complementar nº 03/2008). |
