Plan-Assiste aprova revisão de lista odontológica e norma sobre credenciamentos de prestadores de serviço

O Plan-Assiste aprovou, no último dia 17, durante a 7ª reunião do Conselho Gestor, a revisão da lista de procedimentos odontológicos e a Norma Complementar nº 04, que estabelece normas gerais para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde. As normas implicam alterações que devem ser observadas pelas gerências.

A lista odontológica, que vai vigorar a partir da publicação no Boletim de Serviço do MPU, prevista para a primeira semana de março, traz mudanças nas disposições gerais que disciplinam a relação do credenciado com o Plan-Assiste. Entre as novidades, a atual lista amplia o rol de procedimentos cobertos pelo programa, como a cobertura de tomografias computadorizadas e a inclusão da especialidade de prótese. Além disso, vai tornar facultativa a exigência de perícias inicial e final para as localidades que não possuem profissional do quadro para realizar esses procedimentos. A revisão inclui, ainda, 21 procedimentos e substitui seis.

Já a Norma Complementar 04/2009, que tem a vigência prevista para a primeira semana de abril, estabelece normas gerais para o credenciamento de profissionais e instituições para a prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Plan-Assiste.

Entre outras determinações, a norma estipula que o credenciamento dependerá do preenchimento dos requisitos pré-estabelecidos. Assim, analisados os documentos apresentados, será formado o processo de credenciamento, devendo constar laudo de vistoria feito por analista de saúde do quadro efetivo do MPU ou médico ou odontólogo credenciado para realizar perícia e/ou vistoria, que informará, por exemplo, se as instalações e os equipamentos estão adequados.