Auxílio alimentação
Outros Benefícios Sociais
Além dos benefícios médicos-odontológicos, são administrados pelo Plan-Assiste os seguintes benefícios oferecidos a membros e servidores, independentes de estarem inscritos no Programa.
Auxílio alimentação
O auxílio alimentação é concedido a todos os membros e servidores ativos do MPF, independentemente da jornada de trabalho, desde que estejam efetivamente em exercício do cargo.
O auxílio é concedido em pecúnia e terá caráter indenizatório.
O servidor requisitado para o MPF poderá optar pelo recebimento do auxílio, desde que apresente declaração comprovando que não recebe o referido benefício pelo órgão de origem.
Documento | Assunto |
| Portaria PGR 631/2011 | Fixar em R$ 710,00 (setecentos e dez reais) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do Ministério Público da Uniao, com efeitos financeiros a partir de 1° de dezembro de 2011. |
| Portaria PGR 418/2010 | Fixar em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do Ministério Público da Uniao, com efeitos financeiros a partir dc 1° de agosto de 2010. |
Fixar em R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do Ministério Público da Uniao, com efeitos financeiros a partir de dezembro de 2007. | |
| Fixar em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores do Ministério Público da Uniao, com efeitos financeiros a partir dc 1° de janeiro de 2006. | |
Regulamento do programa de auxílio alimentação. |
