Atendimento odontológico
O beneficiário levará na primeira consulta Guia de Encaminhamento junto com o formulário de Orçamento Odontológico. Após a conclusão do orçamento, o beneficiário retornará ao Programa de Saúde para perícia inicial. Após autorização por parte do perito e do Plan-Assiste, dará início ao tratamento, e ao término deverá ser realizada a perícia final no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O não cumprimento deste prazo acarretará para o beneficiário titular pagamento integral do valor do tratamento.
No caso de Endodontia, é sempre necessário realizar a perícia inicial e final, com apresentação dos Rxs, independentemente do valor. Vale ressaltar que, nos locais onde houver peritos contratados, serão dispensadas as perícias inicial e final para os orçamentos de até 1850 CHO's, equivale em média a R$ 555,00, ainda que sejam endodônticos. Entretanto, fica a critério do PLAN-ASSISTE determinar a realização de perícia a qualquer momento nesses casos.
Procedimentos preventivos que não necessitam de perícia inicial e final estão sob os códigos:
Código | Procedimento |
| 0510 | Profilaxia-polimento coronário, 4 hemiarcadas |
| 0520 | Orientação de higiene bucal e dieta alimentar |
| 0530 | Aplicação de flúor excluído profilaxia |
| 0540 | Controle de placa bacteriana (sessão) |
| 0550 | Tratamento de gengivites (duas hemiarcadas) |
Informação importante
As seguintes especialidades não são cobertas pelo Plan-Assiste: Ortodontia, Próteses fixas de caráter substitutivo, próteses removíveis ou totais e Implantodontia.
As próteses odontológicas cobertas pelo Programa limitam-se às de caráter reparador ( de dentes que ainda possuem raiz dentária).
- Lista de procedimentos odontológicos - contempla todos os serviços e procedimentos odontológicos passíveis de cobertura pelo Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste. Em vigor desde de 6/3/2009.
